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  • 23/05/2018 Fiscais

    + ambulantes - fiscais = sobrecarga

    + ambulantes - fiscais = sobrecarga
    Prefeitura de Curitiba comemora aumento de apreensões com ambulantes, mas ignora falta de efetivo e crescimento do mercado informal

    O governo Greca parece não compreender a realidade dos curitibanos. Na semana passada, notícia no site da prefeitura comemorou o aumento de apreensões com ambulantes irregulares. A conta dos primeiros quatro meses de 2018, segundo a administração, registrou um aumento de 53,71% em relação a todo o ano de 2017.

    Durante o primeiro quadrimestre foram aplicados 404 autos de apreensão, segundo a Secretaria Municipal do Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, com a apreensão de 30.466 itens. Atualmente existem 1.265 vendedores ambulantes legalizados trabalhando nas ruas de Curitiba.

    53% a mais que um ano inteiro em apenas três meses?

    No mesmo período, a informalidade dos curitibanos cresceu 13%. São mais de 48 mil pessoas que buscam sobreviver de alguma forma. Os dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral do IBGE, divulgados em maio, revelam que em março de 2017 os trabalhadores por conta própria eram 368 mil. Em 2018, o número ultrapassou os 415 mil no mesmo período.

    A prefeitura também não informa que os 72 fiscais da Secretaria do Urbanismo, diante da demanda elevada, têm executado suas funções com sobrecarga excessiva de trabalho. As apreensões estão aumentando, mas a fiscalização está reduzindo pela falta de efetivo. No último ano, por exemplo, 13 fiscais de quatro secretarias se aposentaram e os postos de trabalho não foram preenchidos. Também não há previsão para concurso público.

    Impacto do desemprego x políticas sociais

    O aumento das apreensões reflete o impacto da redução das políticas sociais e o crescimento do desemprego após a Reforma Trabalhista. São 13,1 milhões de desempregados em todo o Brasil e muitos migram para a informalidade.

    Diante deste cenário, seria importante a prefeitura se preocupar com a elevação da demanda de desocupados e adotar programas para gerar mais emprego e reduzir o mercado informal, tratado apenas do comércio informal e irregular.

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